Vale a pena conferir os discursos dos senadores e da elite cultural da época. Difícil é constatar que há mais de um século, estamos imersos neste paradigma: Não se salvou a criança e nem a nação. Porém, as medidas propostas atualmente são as mesmas de um século perdido - muito mais do que perdido!!!!

Os estudos que empreendi sobre as "Raízes Históricas das Políticas Públicas para a Infância no Brasil", no último século dão conta de explicar sobre a questão da criança neste país. Estudos realizados pela Dra. Irene Rizzini apontam que o abandono da criança no Brasil é secular.

"Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... e para emprehender essa tarefa, que elemento mais ductil e moldável a trabalhar do que a infância?". (...)São chegados os tempos" preconizava o Senador, "de prepararmos na infância a céllula de uma mocidade melhor, a genesis de uma humanidade mais perfeita". (Discurso do Senador Lopes Trovão no Senado Federal de 11 de setembro de 1896).

É no século XIX, tido como um período historicamente importante na formação das sociedades modernas, palco de sucessivos confrontos entre dogmas e ideologias, provocando uma revolução nas mentalidades e em meio as grandes transformações econômicas, políticas e sociais que o conceito de infância deixa de ser objeto de interesse, preocupação e ação do âmbito da família e da igreja para tornar-se uma questão de cunho social, de competência administrativa do Estado" . É também desta época - "da passagem do regime monárquico para o republicano, que vem o significado social de que foi revestida a infância. Por um lado, simbolizava a esperança caso fosse devidamente educada e se necessário até retirada do seu meio (tido como enfermiço) e reeducada ela se tornaria útil a sociedade. Predomina a visão higienista mostrando-se eficaz na tarefa de educar. Por outro lado, a criança representa uma ameaça nunca antes descrita com tanta clareza. Põe-se em dúvida a sua inocência".

No dizer de um jurista da época, isto pode ser observado "(...) contentamo-nos em confessar que aquella lenda da alma infantil cândida e altruísta, está morta". (Apud Rizzini, 1997:29).

Segundo a autora, é também desta época a visão ambivalente em relação à criança - em perigo versus perigosa - que torna-se dominante no contexto das sociedades modernas, urbanizadas e industrializadas.

Ao final do século XIX é que identifica-se a criança, filha da pobreza - "material e moralmente abandonada" - como um "problema gravíssimo", objeto de uma "magna causa", a demandar urgente atenção. Do referencial jurídico claramente associado ao problema é que se constrói uma categoria específica - a do menor - que divide a infância em duas e passa a simbolizar aquela pobre e potencialmente perigosa ou "em perigo de o ser"; pervertida ou "em perigo de o ser" (...) (Apud Rizzini, 1997:29).

Daí resulta, o porque de toda esta justificação de um aparato médico-jurídico-assistencial, cujas metas eram definidas pelas funções de prevenção, educação, recuperação e repressão. Não podia portanto haver espaço para o lúdico, a convivência, a relação, o jogo, a criatividade, a troca e portanto desenvolvimento. Era preciso educar para o trabalho. Era preciso vigiar e reprimir quaisquer manifestações lúdicas. O discurso dual - ora em defesa da criança, ora em defesa da sociedade, é que são estabelecidos os objetivos para as funções abaixo: "de prevenção (vigiar a criança, evitando a sua degradação, que contribuiria para a degeneração da sociedade); De educação (educar o pobre, moldando-o ao hábito do trabalho e treinando-o para que observe as regras do "bem viver"); De recuperação (reeducar ou reabilitar o menor, percebido como "vicioso", através do trabalho e da instrução, retirando-os das garras da criminalidade e tornando-o útil à sociedade); De repressão (conter o menor delinqüente, impedindo que cause outros danos e visando sua reabilitação, pelo trabalho) (Apud Rizzini, 1997:29 e 30).

Se o propósito comum era: "Salvar a criança" para transformar a Nação, pois identifica-se na infância a possibilidade de moldá-la para o bem (virtuosa) ou para o mal (viciosa) . E ser virtuoso ou vicioso, eram qualidades que estavam claramente ligadas, ao cultivo ou não do "hábito do trabalho", mais uma vez podemos depreender que não poderia haver espaço para o lúdico. Isto é evidenciado de maneira abundante nos depoimentos, nas declarações e publicações que compõe o discurso da elite intelectual e política da época. De médicos, juristas, filantropos e moralistas . Daí depreende-se que a lógica "salvacionista" dos nossos reformadores que "Educar a criança era cuidar da nação; moralizá-la, civilizá-la. Cuidar da criança e vigiar sua formação moral era salvar a nação, portanto "salvar a criança era salvar a nação" - frase que tantos repetiram nos idos de 1800 a 1900. Entendia-se ser essa a missão, num Brasil, visto ainda por fazer, não encontraria fórmulas verdadeiramente novas na gestão do poder.

A "salvação da criança", não significou a existência do compromisso de rompimento entre a tradicional estrutura agrária de poder e a ascensão de novos grupos embalados pelos ideais republicanos de construção nacional e pelo modo civilizatório europeu. A elite letrada, que dominava a arena política à época, tinha diante de si uma opção a fazer: promover a educação (para "civilizar"), sem no entanto, abrir mão dos privilégios "herdados". Tal investimento na infância feito com claros objetivos de moldá-la para o futuro, concebido a partir de um projeto de nação livre das amarras de seu passado colonial. Isto tinha por meta moldá-la para a submissão. Além de obstaculizar a formação de uma consciência mais ampla de cidadania antagonizou por vez os direitos entre pobres e ricos. Eles eram impostos pela demanda das relações de produção de cunho industrial e capitalista tal como evidencia-nos a autora.

Em detrimento de uma educação de qualidade e ao acesso de todos, optou-se pelo investimento numa política predominantemente jurídico-assistencial de atenção à infância dicotomizando-a: "a criança mantida sob os cuidados da família, para a qual estava reservada a cidadania; e do outro, o menor, mantido sob a tutela vigilante do estado, objeto de lei, medidas filantrópicas, educativas/repressivas e programas assistenciais, e para o qual, poder-se ia dizer com José Murilo de Carvalho, estava reservada a "estadania". O autor utiliza este termo "estadania", para se referir a ação paternalista do Estado em contraposição a participação de cidadãos ativos no processo político. No seu livro "Os Bestializados", José Murilo de Carvalho focaliza particularmente a questão da cidadania na passagem do regime monárquico para o republicano e discute a noção positivista de cidadania, segundo a qual não eram admitidos direito políticos". (Apud, RIZZINI, 1997: 35 e 36)

Em seu livro a autora Irene Rizzini aponta que: Data do final do século XIX a contemplação de algumas matérias, carentes de regulamentação efetiva: estabelecimento da obrigatoriedade do ensino, forçando os pais a enviarem seus filhos para a escola; a regulamentação do trabalho infantil como estratégia para controlar os abusos dos empresários "capitalistas", na ânsia de explorar qualquer braço disponível, desviando a criança da educação; a regulamentação do ensino profissionalizante, incutindo desde cedo o "hábito do trabalho" . Penso ser curiosa a questão que ela levanta: (...) qual seria efetivamente o cerne da missão saneadora em questão, com sua "prevenção moralizante e salutar" a que se referira Evaristo de Moraes em seu livro "Creanças abandonadas e Creanças Criminosas" ?(1900).
Segundo a autora veremos que por trás das medidas estipuladas, a meta era imprimir ao trabalho uma nova concepção - a do trabalho dignificante e enobrecedor - missão nada simples, dada a nossa trajetória de trabalho escravo, humilhante, forçado e aviltante.

A mudança de mentalidade deveria se dar em todos os segmentos, pois para o pobre, que livre era coagido a trabalhar para se manter, para as demais classes, trabalhar era igualmente degradante e algo associado à escravidão e à pobreza. Se no trabalho estava " a salvação" - esse é o termo utilizado, veja-se que havia a percepção de uma catástrofe, de um perigo eminente - pois então, era preciso atribuir-lhe um novo valor; incutir na população o hábito de trabalhar e punir severamente os que insistissem em escapar. Os indivíduos caracterizados como "avessos ao trabalho", seriam discriminados e coagidos à labuta, ainda que nos estabelecimentos carcerários.

Os eloqüentes discursos do Senador Lopes Trovão, proferidos em 1896, seriam lembrados por muitos anos no Rio de Janeiro: "(...) Pois bem senhores(...), dizia o Senador, " (...) quem com olhos observadores percórre a capital da República vê apezarado que é nesse meio peçonhento para o corpo e para a alma, que bôa parte da nossa infância vive ás soltas, em liberdade, incondicional, ao abandono, imbuindo-se de todos os desrespeitos, saturando-se de todos os vícios, apparelhando-se para todos os crimes." (In Moncorvo Filho, 1926:130, Apud Rizzini, 1997: 144). "Por isso senhores, como recurso supremo, eu me volto para a infância - os pequeninos de hoje que serão os grandes de amanhã; é nella que ponho as esperanças da grandesa do actual regimen pela regeneração da patria" (op. cit:. 131, Apud Rizzini, 1997: 144)

Via-se claramente, conforme aponta a autora, que "havia uma multidão desenfreada de pobres e desqualificados que ameaçavam não apenas qualquer projeto de futuro, mas a própria estabilidade da República" (Apud Rizzini, 1997:144).

Considerando o acima exposto é na música de Caetano Veloso (Fora da Ordem) que vou encontrar outra bela metáfora para o que pesquiso: "(...) Aqui tudo parece construção e já é ruína. Tudo é menino e menina no olha da rua. O asfalto, a ponte e o viaduto ganindo para a lua. Nada continua. E o cano da pistola que as crianças mordem refletem todas as cores da paisagem da cidade que é muito mais bonita e muito mais intensa do que no cartão postal. Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial, alguma coisa está fora da ordem(...)"

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