Educar para a Cultura da Justipaz e da Sustentabilidade
Violência e Convivência Escolar
Moacir Gadotti (*)

“Não creio em nenhum esforço chamado de Educação para a Paz que, em vez de revelar o mundo das injustiças, torne-o opaco e tenda a cegar suas vítimas”.

Paulo Freire

1. A violência nas escolas é uma preocupação internacional. Não é apenas um fenômeno brasileiro. A partir dos anos 90, em diferentes partes do mundo, notícias de agressão nas escolas começam a fazer parte do cotidiano: agressão e mortes praticadas por estudantes contra colegas e professores, drogas, gangues... Começam também as respostas a esse problema através de audiências públicas, legislação específica, debates, pesquisas, programas de prevenção e combate à violência com envolvimento de pais e alunos, etc.

Existem basicamente dois tipos de violência escolar[1]:

1.1. A violência direta que está aumentando de forma preocupante nas escolas em quase todos os países do mundo e que se manifesta em diferentes formas de agressão pessoal: entre alunos, entre professores, entre alunos e professores, contra pessoas e objetos ou em outros contextos do entorno escolar.

1.2. A violência cultural ou indireta, gerada pelas estruturas da nossa sociedade. Esse último tipo de violência, sutil, envolvente e freqüentemente invisível, se manifesta em todo tipo de injustiças: sociais, econômicas, de gênero, raciais, jurídicas... responsáveis pela radical desigualdade de oportunidades dos sers humanos. A violência indireta afeta também o sistema escolar, causando graves danos às crianças e adolescentes.

2. A literatura sobre o assunto destaca que a violência escolar é fruto da violência global, estrutural (cultural, social, econômica, política e religiosa). O modelo econômico dominante está baseado no homo economicus movido somente pelos seus próprios interesses, buscando maximizar seus próprios benefícios pessoais (privatização, competitividade), opondo-se a tudo e a todos. A base da racionalidade desse modelo é a busca do interesse pessoal. Por isso, a “solução” não está na visão simplista de que podemos pedagogicamente superar a violência estrutural. Não se trata de uma solução psicológica ou individual. É preciso ir muito além. Mas, resta a pergunta: o que podemos e devemos fazer na escola?

3. Quais são os princípios básicos necessários para desenvolver uma cultura da convivência democrática e prevenir a violência na escola? María José Día-Aguado responde a essa pergunta[2] apresentando 11 condições ou necessidades educativas básicas:

1. Adaptar os procedimentos de ensino-aprendizagem às mudanças sociais atuais.

2. Superar o currículo oculto, explicitando as normas escolares a partir de papéis democráticos.

3. Lutar contra a exclusão, distribuindo o protagonismo e o empoderamento.

4. Prevenir a violência reativa e a violência instrumental a partir de contextos normalizados de resolução de conflitos.

5. Distribuir o poder também no interior da sala de aula e da disciplina.

6. Ajudar a não reproduzir a violência, desenvolvendo as condições que protegem contra ela.

7. Romper com a conspiração do silêncio sobre a violência escolar.

8. Superar as representações contrárias aos valores democráticos: o sexismo, o racismo, a xenofobia, através do respeito aos direitos humanos.

9. Utilizar os meios de comunicação na educação em valores.

10. Promover novos esquemas de colaboração entre a escola, a família e o resto da sociedade.

11. Colocar a disposição do professorado os meios que permitem alcanças as condições anteriores para poder desenvolver uma convivência democrática.

Segundo a autora, a eficácia desses princípios foi comprovada através de uma série de pesquisas experimentais em várias escolas.

4. Essa experiência foi também realizada por Xesús R. Jares[3] que vem trabalhando há muitos anos com a educação para a paz em escolas da Galícia (Espanha). Para ele, a formação dos professores para aprender a conviver  deve contemplar deste os princípios que inspiram o enfretamento não-violento dos conflitos, até os métodos clássicos de resolução como a negociação, a mediação e a arbitragem. Para ele, concretamente, a formação dos profissionais da educação para lidar com a violência na escola deveria contemplar e realizar os seguintes postulados:

1. O conflito é natural e inevitável; devemos enfrentá-lo como um valor na medida em que estimula o crescimento e o desenvolvimento.

2. O conflito é processual, segue um itinerário com intensidade alta e baixa.

3. A resolução de conflitos não depende somente da aplicação de certas técnicas ou processos, pois cada situação conflitiva é específica.

4. Devemos distinguir a agressividade da violência para evitar a confusão entre violência e conflito.

5. É fundamental a educação da afetividade por suas estreitas relações com a construção equilibrada da personalidade e por sua influência na convivência.

6. É preciso planificar a educação para a convivência a partir dos diferentes âmbitos do currículo: dispor de tempo e de espaço para intervir em conflitos e aprender alternativas de solução, criar experiências lúdicas e de dinâmica de grupos, organizar a escola de forma democrática, trabalhar de maneira cooperativa e questionar a violência como forma de solução.

7. É fundamental aceitar a diferença e enfrentar a diversidade de maneira democrática, demandando apoio sem favorecer políticas de segregação de escolas.

8. Devemos analisar o conflito e enfrentá-lo no seu contexto sócio-cultural no qual é produzido e não apenas a partir de uma perspectiva individual.

9. É preciso insistir no valor da democracia e na necessidade da globalização dos direitos humanos, pressupostos nos quais deve estar fundamentada a educação para a convivência.

5. Se a sociedade é violenta precisamos aprende a conviver com ela para superá-la e construir uma cultura da paz (justipaz, justiça e paz, na visão de Paulo Freire). Quais são os componentes de uma cultura da justipaz e da sustentabilidade? Martin Rodriguez Rojo[4] elenca  9 princípios:

1. A pessoa não é violenta por natureza.

2. Existe o conflito e é necessário admiti-lo.

3. Todos os seres humanos somos membros de uma mesma raça.

4. Somos cidadãos do mundo.

5. O interculturalismo gera um intercâmbio enriquecedor.

6. O diálogo é imprescindível na cultura da paz.

7. Todas as pessoas e povos têm direito ao desenvolvimento.

8. Os direitos humanos devem ser respeitados.

9. Devemos transformar a globalização neoliberal numa mundialização que em vez de separar lute pela solidariedade.

          6. Segundo Xesús R. Jares[5] existem três grandes modelos de Educação para a Paz:

a)     modelo técnico-positivista:

1.      Centrado nos fenômenos externos observáveis e mensuráveis. A Educação para a Paz (EP) consiste precisamente na transmissão dos aspectos observáveis e quantitativo da paz. Os próprios resultados educativos da EP devem ser especificados e avaliados sob essas condições.

2.      Conceito de paz negativo, como antítese da guerra. A paz seria a ausência da guerra entre estados.

3.      Conceito da EP negativo, orientando a sensibilizar as  pessoas para evitar a guerra.

4.      Não questiona as atuais estruturas nacionais e internacionais. Fazer isso não seria invadir o campo da política.

5.      Em conseqüência, a educação deve ser neutra.

6.      Concepção negativa do conflito. A EP deve buscar a harmonia, a ausência de conflitos. Uma “boa” educação para a paz seria aquela que consegue evitar todo o conflito na sala de aula.

7.      Modelo de professor centrado em desenvolver os objetivos cognoscitivos que os especialistas proporcionam.

8.      Clima escolar centrado no professor e na consecução dos objetivos. Relação vertical professor-aluno e ausência de interação entre os alunos.

9.      A EP integra-se no currículo escolar, s

Para concluir, trata-se de um modelo de EP negativo, cognoscitivo e dependente.

b)     Modelo hermenêutico-interpretativo:

1.      Centrado na interdependência dos fenômenos e das pessoas e na subjetividade.

2.      A paz é entendida não apenas como a ausência de guerra, mas também de todo tipo de violência, do mesmo modo que o conceito de paz positiva, mas centrada nas relações interpessoais. Por isso, acredita-se que é “na mente dos homens que se produzem as guerras”, e é na mente dos homens que será preciso proporcionar os meios para evita-las. Forte componente psicologista em suas análises.

3.      Portanto, embora propugne a utilização mista dos enfoques cognoscitivos e afetivos, atribui a importância especial a esses últimos, assim como ao cultivo das subjetividades interpessoais e aos processos comunicativos entre as pessoas.

4.      Essa colocação idealista originará o utopismo pedagógico: a educação para a paz como criadora de um mundo sem guerras e violências.

5.      Ênfase e priorização das interações e relações interpessoais como objetivo e meio de aprendizagem.

6.      Modelo de professor não apenas como provedor de informação, mas também é fundamentalmente como coordenador das interações e aprendizagens escolares. Sua relação com especialistas da PP e pedagogos é a do trabalho conjunto, ainda que a direção explícita ou conjunta daqueles.

7.      Participação dos alunos como agentes da aprendizagem e da organização da turma. Propugnam-se sistemas de autogoverno.

8.      Conseqüentemente, a obtenção de um clima positivo na sala de aula é tarefa prioritária. Coerência da forma de educar com os fins a perseguir.

9.     A integração da EP tem duas posições: a) para que a consideram como educação moral, faria parte basicamente das matérias de religião ou ética; b) os que a concebem como educação integral, mostram-se radicalmente contrários a converte-la em uma matéria do plano de estudo tradicional.

c)     Modelo sociocrítico:

1.      Baseado nos conceitos de paz positiva e na perspectiva criativa do conflito.

2.      Concepção ampla e global da paz, inter-relacionada com os obstáculos políticos, sociais econômicos, etc. que dificultam.

3.      Simetria entre enfoques cognoscitivos e afetivos, morais e políticos. Utilização dos métodos socioafetivos e em transpor os limites da sala de aula.

4.      Orientada por valores onicompreensivos; não-neutra; questiona as atuais estruturas sociais, tanto as nacionais como as do próprio sistema educativo.

5.      Fundada na conscientização e orientada para a ação e transformação das estruturas violentas.

6.      Ênfase no conflito, o conflito como centralidade da EP e em sua resolução de forma não violenta. Podemos estabelecer duas tendências: a) a perspectiva conflitual não violenta, que rechaça todo tipo de violência; b) a conflitual violenta, que admite a violência como consubstancial ao ser humano e/ ou justifica seu uso para combater situações de injustiça.

7.      Importância de lutar contra a violência estrutural e simbólica do sistema educativo, assim como a necessidade de conseguir um currículo emancipador.

8.      O modelo de professores que se propugna está em sintonia com o do enfoque hermenêutico, embora existam duas claras diferenças: a) do ponto de vista didático assume-se o conceito de professor-pesquisador; b) quanto à interação escola (profissão)-sociedade, o professor “sociocrítico” tem um compromisso sociopolítico com os valores da paz, ao mesmo tempo que procura situar seu trabalho educativo nesse contexto. Por outro lado, consciente de sua dimensão exemplificadora, busca uma coerência entre sua vida e seu trabalho educativo.

9.      No que diz respeito a integração curricular, a posição majoritária dos que se situam nesse modelo é a de ser abertamente contrários à sua conversação em matéria nos níveis não-universitários do ensino. Insiste-se em uma reformulação do currículo atual para superar suas violências. Atribui-se grande importância aos projetos extra-escolares.

          7. Um Programa de Educação para a Paz, segundo Xesús R. Jares[6], deveria contemplar os seguintes objetivos:

a) Objetivos Conceituais:

1. Relacionados com o conceito de paz:

- Descrever as diferentes conceituações da paz, tanto longitudinalmente – ao longo da história -, como transversalmente – diferentes culturas.

- Situar no espaço e no tempo as principais lutas que ocorreram na história em favor da paz.

- Conhecer os diferentes movimentos sociais que atualmente lutam pela paz .

- Identificar a mudança social como possível e como resultado da ação das pessoas.

- Reconhecer as condições que encerra a idéia de paz positiva e suas diferenças em

relação ao conceito de paz negativa.

- Reconhecer que as atitudes violentas são aprendidas.

- Identificar as causa sociais que geram violência.   

- conhecer os fatores que contribuem para a paz , a cooperação e o respeito aos direitos

- Identificar os obstáculos que não a tornam possível , isto é, os diferentes tipos de e suas repercussões, tanto no meio local como no internacional.

2. Relacionados com o Conflito:

- Reconhecer o conflito como natural e inevitável na vida humana.

- Saber reconhecer a estrutura do conflito.

- Discernir os motivos e as variáveis que intervêm em um conflito.

- Reconhecer a estrutura do conflito.

- Identificar os interesses reais das ideologias que estão por trás de determinados        conflitos. 

- Identificar os requisitos para uma convivência pacífica.

- Diferenciar conflitos de violência.

- Indagar sobre as causas, cenários e tipos de violência.

- Identificar e analisar as possíveis condutas de perseguição e intimidação que possam produzir-se no meio escolar.

-  Indagar sobre as práticas sociais de desobediência diante de situações de injustiça.

3. Relacionados com os direitos humanos:

- Explicar o significado do conceito de direitos humanos como um processo que se constrói historicamente.

- Conhecer os principais antecedentes históricos dos direitos humanos.

- Saber relacionar o conceito de direitos humanos com os de justiça, paz e democracia.

- Analisar os direitos humanos e as necessidades humanas básicas.

- Entender os direitos humanos de forma universal e indivisível.

- Reconhecer as diferentes gerações de direitos humanos.

- Localizar historicamente Declaração Universal dos Direitos Humanos, seu significado e os direitos que a conformam.

- Identificar as possíveis violações que no próprio país e no mundo possam-se produzir.

- Interpretar suas possíveis causas.

- Identificar a discriminação como a antítese dos direitos humanos.

- Conhecer os diferentes tipos e formas de discriminação.

- Examinar a prática dos direitos humanos na escola e na comunidade.

- Conhecer as diferentes organizações que, localmente e internacionalmente, trabalham em favor dos direitos humanos.

- Indagar sobre a relação direitos humanos-ingerência. O direito internacional e o Tribunal Penal Internacional. Problemática e perspectivas.

4. Relacionados com o desenvolvimento:

- Conhecer o conceito de desenvolvimento e analisar suas relações com o de paz e direitos humanos.

- Explicar as causas socioeconômicas e políticas do subdesenvolvimento.

- Descobrir seus antecedentes históricos.

- Conhecer a situação socioeconômica dos chamados países do Terceiro Mundo: agricultura, alimentação e fome, comércio de armas e militarismo, ensino e cultura, demografia e saúde, situação da mulher e da infância, etc.

- Localizar geograficamente os países do Terceiro Mundo e, sociologicamente, saber reconhecer o chamado “terceiro mundo em casa” ou quarto mundo.

- Analisar o conceito de intercâmbio desigual, com a conseqüente repartição desigual de bens no mundo, e o problema da dívida externa.

- Assinalar possíveis soluções alternativas.

- Distinguir as diferentes organizações que, local, nacional e internacionalmente, trabalham em favor da paz e do desenvolvimento .

- Classificar as ações que podem ser levadas à prática de modo a contribuir para a paz e a solidariedade.

- Analisar o conceito de solidariedade e as suas diferentes manifestações.

5. Relacionados com o mundialismo, multiculturalismo e interculturalismo:

- Identificar a humanidade como um todo global, formada por diferentes culturas e raças.     

- Distinguir entre diversidade e desigualdade.

- Interpretar o conceito de interdependências em seus diferentes níveis: interpessoal, intergrupal, internacional.

- Analisar culturas minoritárias e indagar sobre a noção de identidade. A concepção hegemônica ocidental e o neocolonialismo. Transculturação e desculturação.

- Interpretar as diversas culturas mundiais dentro do respeito e do direito à diferença.

- Reconhecer e praticar as habilidades para viver em uma sociedade multicultural.

- Conhecer diferentes expressões da cultura cigana, sua história seus costumes.

- Conhecer a situação da imigração na Espanha e seu controle legal. Idem na Europa.

- Estabelecer conexões entre racismo, xenofobia e economia.

- Conhecer líderes, movimentos e instituições anti-racistas.

6. Relacionados com o desarmamento:

- Conhecer as causas, a natureza e as conseqüências do rearmamento.

- Explicar a idéia do desarmamento e inferir suas conseqüências positivas em torno da segurança, meio ambiente e melhoria das necessidades sociais.

- Identificar as diferentes alternativas de desarmamento.

- Explicar os conceitos de Estado-nação e de segurança como históricos e modificáveis.

- Analisar as propostas de defesa não violenta e a objeção de fiscal aos gastos militares.

- Reconhecer as causas das guerras e seu papel na humanidade.

- Conhecer a situação do comércio de armas e as campanhas contra ele.

- Indagar sobre a relação entre militarismo, subdesenvolvimento e direitos humanos.

- Identificar as diferentes conseqüências trágicas da guerra em torno de suas vertentes: humana, social, econômica, ecológica...

7. Relacionados com a compreensão internacional e as relações internacionais:

- Descrever e analisar as diversas formas de cooperação internacional.

- Deduzir as conclusões pertinentes em torno das diferentes mudanças que teve para  o mesmo país o conceito de inimigo e seu uso pelos estados.

- Relacionar o sistema internacional vigente como algo histórico.

- Conhecer o funcionamento e a estrutura das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, assim como suas propostas de reforma.

- Conhecer os principais problemas da humanidade.

b) Objetivos atitudinais:

1. Relacionados com o conceito de paz:

-  Apreciar os esforços que, historicamente e na atualidade, produzem-se em favor da paz 

-  comportar-se de acordo com os valores da paz.

-  Dar-se conta das possíveis violências de nosso entorno imediato e do mundo e agir em face delas para provocar seu desaparecimento.

-  Valorizar positivamente as mudanças sociais tendentes a libertar a humanidade de todo tipo de violência.

2. Relacionados com o conflito

- Apreciar as qualidades positivas de cada um e as dos demais.

- Saber relativizar nossa posição em um conflito.

- Ter consciência de possíveis ideologias ou interesses por trás de determinados conflitos.

-  Respeitar as opiniões dos demais e ser capazes de nos colocar no lugar do outro.

- Aceitar as decisões tomadas democraticamente.

- Perceber as vantagens da resolução não violenta dos conflitos e agir em conseqüência.

- Valorizar negativamente a obediência cega e, ao contrário, sentir a necessidade da desobediência diante de situações ou leis injustas. 

- Apreciar a luta não violenta diante das situações de injustiça nas quais não é possível a resolução não violenta dos conflitos.

3. Relacionados com os direitos humanos:

- Valorizar os direitos humanos como uma das principais conquistas da humanidade.

- Ter consciência da fragilidade dos direitos humanos e que , como conseqüência, é necessário estar sempre vigilantes para seu cumprimento.

- Respeitar e praticar os direitos humanos.

- Estar estabilizado às violações dos direitos humanos e agir em conseqüência.

- Ter consciência da dupla moral que existe em nossa sociedade sobre a aplicação dos direitos humanos: o que se diz ou se legisla e o que se pratica.

- Ser sensível e apoiar as campanhas de defesa dos direitos humanos.

- Ter consciência de que dois terços da humanidade estão muito longe de poder desfrutar dos direitos humanos.

4. Relacionados com o desenvolvimento:

- Ter consciência dos desequilíbrios que existem dentro e entre os estados e agir em favor de seu desaparecimento.

- Reagir diante do não-cumprimento das necessidades humanas básicas, evitando a indiferença.

- Respeitar e apreciar as peculiaridades culturais dos paises subdesenvolvidos.

- Interessar-se pelos grupos carentes.

- Ser crítico diante dos processos de marginalização e exclusão social e agir para seu progressivo desaparecimento.

- Tomar consciência da necessidade de um trabalho solidário e agir em processo de cooperação em diferentes níveis. 

5. Relacionados com o mundialismo, o multiculturalismo e o interculturalismo :

- Valorizar positivamente a diversidade cultural e étnica.

- Apreciar a contribuição dos diferentes povos à humanidade.

- Dar-se conta dos pontos de vista do outro e respeitar as diferenças de costumes, credo e opinião que não sejam atentatórios aos direitos humanos.

- Praticar com os demais as habilidades de “competência transcultural”.

- Ser sensíveis aos problemas das minorias, dos imigrantes e dos ciganos.

- Rechaçar todo tipo de comportamentos e atitudes racistas e xenófobas.

6. Relacionados com o desarmamento:

- Valorizar positivamente o desarmamento.

- Ter consciência do papel da pressão da opinião pública em favor do desarmamento e da paz em geral.

- Preocupar-se com os paises que sofrem conflitos bélicos.

- Dar-se conta da importância das defesas alternativas não-agressivas.

- Estar sensibilizados a favor da objeção de consciência ao serviço militar e aos gastos militares ( objeção fiscal).

- Identificar guerra como fracasso da humanidade.

7. Relacionados com a compreensão internacional e as relações internacionais:

-Valorizar positivamente a substituição paulatina da diplomacia dos estados pela diplomacia dos povos.

- Valorizar positivamente a crescente interdependência mundial, dentro da identidade de cada povo.

- Praticar a comunicação e os contatos internacionais.

- Valorizar positivamente a existência de organismos internacionais que regulem a convivência entre os países.

c. Objetivos procedimentais:

- Experimentar determinados comportamentos e as atitudes tipificados como próprios da idéia de paz

- Determinadas ações adaptadas ao nível evolutivo dos educandos.

- Trabalhos e jogos de forma cooperativa.

- Os diversos métodos de resolução não violenta de conflitos.

- Aplicar as formas de luta não violenta.

- Confeccionar diferentes trabalhos e com diferentes meios sobre os diferentes objetivos expostos anteriormente.

- Simular diversas situações em relação aos objetivos expostos.

- Desenvolver a capacidade de coleta de informações, de análise e de síntese.

- Manejar diferentes informações sobre um mesmo problema .

- Construir uma imagem inter-relacionada dos problemas e de suas alternativas.

- Utilizar diferentes formas de comunicação.

- Experimentar diversas técnicas e procedimentos para analisar os valores próprios de cada um e as implicações destes na vida.

- Observar os diferentes processos de tomada de decisões : na sala de aula, na família, em diversas instituições, etc.

- Representar mundos alternativos aos que conhecemos hoje.

Conclusão: A violência praticada contra as pessoas é aprendida também na escola. Por isso a escola também pode ensinar a não-violência. Não há um só antídoto para a violência na escola. Não há um só programa de prevenção que possa ser aplicado em todas as escolas. Mas alguma coisa podemos fazer. Nesse quefazer educativo será preciso levar em conta o contexto local, cultural, comunitário. O que não podemos é desistir. A única alternativa à violência na escola é a educação para a convivência e o diálogo. Para atingirmos esse objetivo devemos, segundo a pedagogia freiriana, trabalhar de modo mais cooperativo nas aulas (“Círculos de cultura”), gestionar de forma mais democrática a convivência e educar emocionalmente (Francisco Gutiérrez), construindo redes que desenvolvam a ética democrática, a “ética do ser humano” (PF), dentro de uma visão paradigmática nova. Para mudar a realidade precisamos enxergá-la diferentemente. A seguir apresento alguns anexos para nos ajudar a pensar num novo paradigma que nos ajude a ver o mundo de outra forma.